Ata da reunião da Diretoria Executiva
Aos 19 (dezenove) dias do mês de junho do corrente ano de 2010 (dois mil e dez), às 11 horas e 15 minutos, na sede da ABCCOM em Brasília (DF), localizada no SIG Quadra 3 Bloco B-46-sobreloja, Ed. Bernardo Monteverde II, CEP 70610-430, com as presenças dos dirigentes representantes dos Canais Comunitários de Belo Horizonte, São José dos Campos, Rio de Janeiro e Porto Alegre e Brasília, para discutir a seguinte pauta estabelecida pelo conjunto da direção, com contribuições via e-grupo da Abccom no google, e expressa na convocação enviada pelo presidente da Abccom, o Sr. Edivaldo Farias, com os seguintes pontos: 1 – Exame das contas da ABCCOM pelo Conselho Fiscal e discussão e apreciação pela Diretoria; 2 - Extinção do Grupo de discussão da ABCCOM e aprimoramento do nosso site; 3 - Reuniões virtuais; 4 - Seminário da ABCCOM; 5 - Situação do Pontão de Cultura; 6 - Verba para sustentação da Tesouraria; 7 - Proposta da ACESP para utilização de horários nos canais comunitários filiados à ABCCOM; 8 - Regularização das mensalidades; 9 - Proposta de comodato de sala em Brasília por Ulisses Riedel; 10 - Outros assuntos. Ao começar a reunião, o presidente da ABCCOM, Edivaldo Farias, me indicou para secretariar a reunião e informou sobre o e-mail do diretor Fernando Mauro justificando sua ausência por estar envolvido com as atividades da ACESP do dia 21 de junho. O presidente também justificou a ausência do diretor Wolnei Santiago, por problemas familiares. A seguir o presidente Edivaldo Farias explicou as razões da reunião, uma reunião da Executiva da entidade, conforme o Estatuto, com direito a voto dos dirigentes da Executiva. Edivaldo Farias explicou também que a Executiva é composta por 12 Diretores, sendo dois de entidades ainda não filiadas, portanto sem direito a participar das instâncias da instituição por falta de filiação, uma exigência Estatutária, e mais um diretor afastado temporariamente do seu canal, portanto impedido de representar sua TV. O presidente finalizou informando que a diretoria Executiva da Entidade tem hoje nove dirigentes aptos a votar na reunião. Logo no início das discussões, o diretor Regional Nordeste, Gilberto Rios, chegou á reunião e pediu a palavra sobre o direito a voto. Ao ser informado que o diretor regional não vota, mas tem direito à voz, ele anunciou que se retiraria da reunião desejando aos presentes “uma boa reunião”. Os diretores Moyses Correa e Edivaldo Farias fizeram um apelo para que o diretor Nordeste pemanecesse. Paulo Miranda também, que chegou a sugerir a ele que ficasse e que sugerisse alterações ao Estatuto, tendo em vista as imperfeições existentes e também a insatisfação. Os apelos fracassaram e Gilberto Rios se retirou. A reunião continuou com o ponto de pauta sobre a prestação de contas. Em nove anos, foi a primeira vez que uma diretoria analisou as contas da ABCCOM, tendo em vista que a conta da entidade só foi aberta em 2009. Há R$ 8 mil em caixa de saldo positivo e os procedimentos da prestação de contas foram analisados e aprovados para ser enviados ao contador para que ele possa finalizar a documentação oficial, que será enviada para os membros do Conselho Fiscal. A reunião continuou com o ponto de pauta que trata da extinção do e-grupo ABCCOM, que foi aprovada. Em seu lugar, fica criado uma reunião a cada 15 dias pelo MSN entre os diretores da EXECUTIVA, tendo a página www.abccom.tv ou www.abccom.org.br como o principal veículo de comunicação com os canais comunitários brasileiros. Daqui em diante, conforme aprovação por unanimidade, as mensagens e decisões presidenciais serão postadas na página eletrônica da ABCCOM. Toda e qualquer informação sobre os canais comunitários terão que ser enviadas para o presidente Edivaldo Farias para que possam ser postadas na página eletrônica. A diretoria analisou que o Congresso da ABCCOM de 2009 não foi realizado por falta de condições financeiras e materiais. No entanto, a diretoria aprovou que fará o Congresso em dezembro de 2010, aprovando, desde já, uma comissão organizadora composta por Paulo Miranda, Renato Gomes e Edivaldo Farias. Sobre o seminário EBC/ABCCOM, Paulo Miranda informou que continua a negociação com a Empresa Brasil de Comunicação. Se o processo atrasar, por causa do período eleitoral, ficou aprovado que Paulo Miranda pode negociar o seminário para a mesma data do Congresso 2010. Sobre o Pontão de Cultura, o diretor Moysés Corrêa disse que o Pontão foi inserido no Siconv – Sistema de Convênio de Governo, mas não foi reconhecido pelo sistema. O diretor do Ministério da Cultura, Sr. Álvaro, reconheceu o erro do sistema e está tentando corrigi-lo e enviar o Pontão da ABCCOM para os pareceristas. Porém, se o Sr. Álvaro não conseguir corrigir o erro do sistema, nova oportunidade se dará no próximo dia 5 de julho. A diretoria decidiu aguardar a data avisada pelo Ministério da Cultura para que então possa o Pontão ser enviado aos pareceristas ministeriais. O outro ponto de pauta discutido e aprovado foi uma provisão de manutenção da tesouraria no valor de R$ 1.200,00 por mês, destinado ao tesoureiro da ABCCOM, Wolnei Santiago, a fim de que ele possa dedicar parte do seu tempo para a burocracia contábil da instituição. A proposta da ACESP, apresentada pelo seu presidente Fernando Mauro, que instituiria uma hora nos canais comunitários todos os dias para a ACESP, em troca de pagamento mensal de R$ 8 mil por mês para a ABCCOM, foi apresentada pelo presidente Edivaldo Farias. Depois de longa discussão, a proposta foi desconsiderada por descaracterizar a relação direta entre a ABCCOM e os canais comunitários, transformando a ACESP numa intermediária. A direção considerou que o mais interessante são projetos nacionais em nome da ABCCOM para serem veiculados nas TVs Comunitárias numa relação direta, ficando aprovando, desde já, que cada pessoa que trouxer uma boa proposta para a ABCCOM e para os canais poderá ser discutida um percentual vantajoso para os dois lados. A proposta de comodato de sala pelo Sr. Ulisses Riedel não pôde ser apreciada porque não foi apresentada formalmente. Sobre a regularização das mensalidades, ficou aprovado que haverá um prazo de 30 dias para que todos os canais possam quitar suas dívidas e enviar a documentação necessária, tais como a ATA e o Estatuto. A segunda vice-presidente Lilia Gallana foi indicada para representar a ABCCOM na festa de 10 anos da ACESP, no dia 21 de junho em São Paulo.O diretor Moyses apresentou a proposta de uma entrevista virtual com os presidenciáveis, via Interlegis, ou uma entrevista com cada um deles para ser editada com o selo da ABCCOM e ser veiculado em todos os canais. A proposta foi aprovada e a direção tentará viabilizá-la, juntamente com os canais. Outra proposta do Moysés trata da edição de uma revista eletrônica da ABCCOM, nos moldes do Fantástico também para veiculação nos canais. A proposta também foi aprovada e a direção tentará viabilizá-la com os canais interessados. Finalmente, a direção decidiu que o presidente da ABCCOM enviará ofício aos canais comunitários de dirigentes da ABCCOM que ainda não se filiaram para que se filiem em 15 dias e enviem a ATA e o Estatuto do canal. Diante da recusa, os cargos serão declarados vagos pela Presidência. Nada havendo mais a tratar, o presidente Edivaldo Farias encerrou a reunião e eu a ATA que vai assinada por mim e pelos demais presentes à reunião datada acima.
obs.: em breve será postado a ata com as assinaturas dos presentes