Emissoras públicas protestam contra possibilidade de ficarem fora da faixa de UHF
- Embora a audiência pública realizada nesta quarta, 26, pela Anatel tenha sido convocada para discutir a proposta de nova destinação da faixa de 700 MHz, representantes da radiodifusão pública não perderam a chance de se manifestar contra a possibilidade de serem excluídos da faixa de UHF.
“Eu me sinto como o pequeno produtor ribeirinho que vai na audiência pública para construção de uma hidrelétrica. Eu me sinto dessa forma nessa audiência pública, porque nós gostaríamos que esse espectro fosse utilizado para a radiodifusão pública”, declarou o presidente da EBC, Nelson Breve.
Ele resgatou uma declaração do ex-ministro Hélio Costa acerca dos avanços da escolha do padrão japonês de TV digital, que deu ao Brasil espaço no espectro para a radiodifusão pública. “Quando chegou o digital, sempre se entendeu que era a grande oportunidade do setor público se posicionar”, argumenta.
Para ele, ao retirar a radiodifusão pública dos canais de 60 a 69 para dar espaço para a banda larga móvel, o governo mostra que ao invés de pensar sob a ótica do cidadão tem baseado suas decisões sob a ótica do consumidor. “É o consumidor ou é o cidadão que está sendo avaliado como pessoa interessada nessa faixa de espectro?”, diz ele.
Coube à superintendente de comunicação de massa substituta, Maria Lucia Bardi, rebater as declarações de Breve. “É um pouco perigoso entrar na seara de que a banda larga não vai ser usufruída por toda a população. É para ser. Na qualidade de cidadã, eu preciso usar a banda larga, e acho que todos precisam”, afirma ela.
Breve também mencionou o comando constitucional de complementariedade da TV privada com a pública e a estatal. E manifestou preocupação em relação ao futuro da radiodifusão pública. Segundo ele, a EBC quer um canal em Campinas, mas não tem conseguido. “Não tem espaço para acomodar os canais que existem hoje, imagina os que ainda não existem”, afirma ele em relação ao Canal da Cidadania e outros previstos no Decreto 5820/06.
Grupo de trabalho
Nelson Breve e também o representante da Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais (ABEPEC) queixaram-se de não terem sido convidados para participar do grupo de trabalho sobre o replanejamento dos canais – que poderá chegar à conclusão que não há espaço para os canais públicos na faixa, seja os atuais ou os futuros. Maria Lúcia Bardi disse que esse trabalho é aberto a participação de todos, pediu desculpas e disse que os convites serão encaminhados.
VHF-alto
Ainda não está claro se é tecnicamente possível ou não a transmissão dos canais no chamado VHF-alto, mas já se sabe que o padrão nipo-brasileiro não suporta a mobilidade no VHF. Isso, inclusive, está sendo objeto de testes pelo Minicom. Paulo Miranda, presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários, afirmou que consultou o fabricante Hitachi, que disse que não possui equipamentos configurados para esta faixa.
Helton Posseti.
fonte: TELA VIVA NEWS