A ABCcom, através de sua associada TV Com DF (Tv Cidade Livre), o canal comunitário de Brasília, estará gravando a Marcha dos Pontos de Cultura que acontece hoje, dia 25 de maio de 2011, na Esplanada dos Ministérios, para exibição nos canais comunitários de televisão. A ABCcom foi contemplada no Edital no final de 2009, para aplicação no ano seguinte. Seguiu todas as exigências e ainda não teve seu contrato assinado. Estamos confiantes nas palavras da secretaria Marta Porto que em encontro no Rio de Janeiro garantiu que todos os contemplados nos Editais durante o governo passado serão respeitados.
A ABCcom está irmanada nas reivindicações da Marcha:
- Aprovação da Lei Cultura Viva, da Lei Griô e implantação do PNC ainda neste semestre;
- Lançar o Programa “Minha Sede, Minha Vida” para os Pontos de Cultura, com ocupação de espaços públicos ociosos, doações de terrenos e financiamentos a fundo perdido da União;
- Prioridade para o Programa Cultura Viva, com aumento progressivo de investimentos ano a ano;
- Efetivar espaços e mecanismos para uma gestão compartilhada do MinC com os Pontos;
- Pagamento imediato aos contemplados pelo Programa em editais e premiações de 2010;
- Fim do descaso aos vencedores de editais e premiações em exercícios anteriores a 2010, que até hoje não conseguiram desenvolver suas ações. Propomos a constituição de uma comissão partilhada (Jurídico do MinC e representantes dos Pontos) para solucionarmos prontamente esta questão;
- Anistiar os Pontos que tiveram suas prestações comprometidas pela não adequação à Lei 8.666;
- Aprofundamento da política de Cultura Digital;
- Encaminhamento do projeto de Reforma da Lei de Direitos Autorais ainda neste semestre;
- Criação de um comitê interministerial de estudos para replicação do Programa Cultura Viva (enquanto conceito de política pública) para outras áreas de atuação do Estado.