Frente Parlamentar da Cultura será instalada na próxima quarta com extensa pauta de debates -
Parlamentares pretendem priorizar temas controversos como a revisão da lei de Direitos Autorais, alterações na Lei Rouanet, criação do Vale-Cultura e a preservação dos pontos de cultura no país (Programa Cultura Viva)
O ato político de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Cultura será realizado no próximo dia 6 (quarta-feira), às 8h, no Salão Nobre do Congresso Nacional. Intelectuais, artistas e militantes dos movimentos culturais devem prestigiar o trabalho da frente e contribuir com o encaminhamento de propostas que vão nortear as prioridades do colegiado. Entre as autoridades que já confirmaram presença no evento está a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.
A Frente.
A Frente Parlamentar Mista da Cultura é uma dos mais importantes colegiados do Congresso Nacional e reúne mais de 250 congressistas, que pretendem debater temas estruturantes para a consolidação das políticas públicas culturais no país. Um dos principais objetivos do grupo, segundo determina o próprio regimento, é acompanhar a política governamental, os projetos e programas direcionados à promoção da cultura e à preservação do patrim?nio histórico (material e imaterial), arquitet?nico, além de incentivar e fomentar mecanismos de preservação e difusão da cultura popular brasileira.
Composição.
A deputada fluminense Jandira Feghali (PCdoB/RJ) foi eleita para presidir a Frente, que inovou ao indicar coordenadores estaduais e do Distrito Federal para colaborar ativamente no levantamento de demandas e na mobilização dos atores culturais locais para auxiliar o conselho executivo na condução de propostas a serem apreciadas pelo grupo. O conselho executivo foi composto suprapartidariamente e buscou contemplar todas as unidades federativas. O senador Cristovam Buarque (PT/DF) será o vice-presidente do colegiado.
Direito Autoral.
A Frente Parlamentar pretende debater o anteprojeto que propõe maior flexibilização dos direitos autorais, tema que divide a classe artística. Uma das primeiras iniciativas nesse sentido será a realização de uma audiência pública para tratar da lei nº 9.610/98, considerada insuficiente para acompanhar a revolução mundial tecnológica. Objetivo é reunir representantes do governo, provedores de internet, autores, compositores, artistas, intérpretes ou executantes, produtores, editores, escritores, cineastas, pesquisadores e empresas de radiodifusão e demais interessados em discutir o assunto. A iniciativa é da presidente da Frente, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que apresentou requerimento junto à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. A data da audiência pública deve ser marca da na próxima semana.
Pontos de Cultura.
Uma das preocupações da Frente Parlamentar Mista de Cultura será assegurar a continuidade de uma política cultural permanente no país, como a consolidação do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, mais conhecido como o Programa Cultura Viva, criado em 2005 pela Secretaria de Cidadania do Ministério da Cultura e que responde pela criação de mais de 3 mil pontos de cultura em mais de 1.200 cidades brasileiras, envolvendo mais de 8 milhões de profissionais, segundo números do Ipea. Mesmo diante de sua indiscutível importância social, o programa enfrenta sucessivos cortes orçamentários.
Lei Rouanet.
O projeto que altera alíquotas de dedução fiscal da lei de incentivo à cultura (Lei nº 8.313/91) e exige maior participação dos patrocinadores com dinheiro da iniciativa privada tramita no Congresso desde 2007 (PL nº 1139/2007) e propõe mudanças importantes como o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura e as formas de distribuição dos recursos.
Vale-Cultura.
Outra prioridade da Frente será a aprovação do Projeto de Lei nº 5798/2009, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Programa de Cultura do Trabalhador, que incluirá a oferta de vales-culturais. O benefício, que será pago pelas empresas que aderirem ao programa, será de 50 reais por mês para os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.. O vale poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como ingressos para cinema, teatro e museus, além de possibilitar a compra de jornais, livros e revistas, em qualquer formato de mídia.
SERVIÇO:
Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Cultura
Data: 6 de Abril (quarta-feira)
Horário: 8h
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados
ENTREVISTAS:
Patrício Macedo
Assessor de Comunicação
Gabinete da Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
cel.: 55 61 9946-1455
tel.: 55 61 3215-5622