A Frente Parlamentar da Cultura faz relato de três meses de atuação. A Presidenta deputada federal Jandira Feghali destaca a organização de vários debates que acontecem no início do segundo semestre. O 1º Vice Presidente da Abccom, Paulo Miranda, tem destacada participação nos trabalhos da Frente e conseguiu o Interlegis para a realização dos debates que serão transmitidos para o País. Leia a mensagem-relatório da deputada Jandira:
Caros (as) membros da Executiva e Coordenadores(as) Estaduais da Frente Parlamentar da Cultura,
Após 3 meses de atuação nossa Frente tem um rico histórico de atividades a apresentar. Desde o lançamento, no dia 06 de abril, temos discutido nossas prioridades e realizamos encontros, em Brasília e outros Estados, com o objetivo de aprofundar os temas e fomentar o debate sobre a importância de valorizarmos nossa cultura.
Elegemos como eixos de nossa atuação: Direito Autoral, Financiamento e Cultura Popular. Vários projetos avançam nestas questões e, para articular sai aprovação, estivemos 3 vezes com o Presidente Marco Maia, que se comprometeu a priorizar nossa pauta de reivindicações.
Na questão do Direito Autoral estamos com 2 advogados à nossa disposição para a elaboração de propostas.Nos reunimos com o relator do Projeto Procultura, Deputado Pedro Eugênio para levar as sugestões da Frente.
Instalamos o Conselho Consultivo, que já realizou reunião de trabalho. Sua composição abrange todas as linguagens e, certamente, será capaz de orientar nossas ações.
Tivemos participação durante a crise que se abateu sobre a Orquestra Sinfônica Brasileira – OSB, por meio de audiências públicas (inclusive no Rio de Janeiro). Provocamos o Ministério do Trabalho, Procuradoria Geral da República, Receita Federal, Ministério Público do Trabalho e BNDES apresentando representações apontando denúncias sobre a Fundação OSB.
Viabilizamos uma logomarca para a Frente e estamos em fase final da elaboração do site que divulgará nossas ações.
Apresentamos emendas ao PNE – com o objetivo de vincular a política educacional à cultural - e à LDO – para suprimir a vedação aos convênios com entidades para realização de eventos culturais.
Participamos da Mobilização dos Pontos de Cultura no Congresso Nacional tendo, inclusive, articulado encontro do movimento com a Ministra Ana de Hollanda.
Debatemos o Programa Cultura Viva e Direito Autoral em audiência da Comissão de Educação e Cultura.
Nossa atuação teve ampla repercussão nos veículos de comunicação como: Revista Rolling Stones, O Globo, Correio Braziliense, blogs.
Para o segundo semestre temos uma agenda repleta de debates. Estamos preparando 4 seminários: Pró-cultura (16/08); Internet e Remuneração do autor (13/09); Economia Criativa (27/09); e Direito Autoral (04/10). Todos serão realizados no Auditório do Interlegis com transmissão para todas as Assembléias Legislativas.
Em agosto, levaremos nossa pauta prioritária aos Ministros da Cultura, Fazenda, Educação e da Secretaria de Relações Institucionais.
Retomaremos o lançamento nos Estados com agendas no Espírito Santo, Goiás, Acre, Bahia, São Paulo, DF, Tocantins, Santa Catarina e Paraná.
Sua participação tem sido fundamental na preparação e na divulgação dos eventos e, espero poder contar com este mesmo empenho nas próximas ações da Frente.
Bom recesso!
Jandira Feghali
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Cultura